Regras de uso da plataforma

A plataforma é disponibilizada pela B4 ERP System – Tecnologia da Informação, que oferece soluções de gestão, automação comercial, emissão fiscal, controle operacional, relatórios, integrações e recursos relacionados ao funcionamento das empresas atendidas.

Ao acessar, contratar, testar, utilizar ou permanecer utilizando qualquer ambiente da B4 ERP System, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade vigente.

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, mantendo sob sigilo seus dados de acesso.

• Não compartilhar login e senha com terceiros sem autorização;
• Comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido da conta;
• Manter seus dados cadastrais atualizados;
• Responder pelas ações realizadas com suas credenciais, salvo prova de uso indevido por falha exclusiva da plataforma.

O uso da plataforma deve ocorrer de forma lícita, ética e compatível com a finalidade do sistema. É proibido:

• Praticar fraudes, simulações ou atos ilícitos;
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Inserir vírus, scripts maliciosos ou rotinas que prejudiquem o sistema;
• Copiar, revender ou explorar indevidamente o software sem autorização formal;
• Utilizar os serviços em desacordo com a legislação aplicável.

A B4 ERP System busca manter seus serviços ativos e seguros, porém não garante disponibilidade ininterrupta. Poderão ocorrer interrupções por manutenção, falhas de internet, energia, servidores, serviços de terceiros, força maior ou necessidade técnica operacional.

Algumas funcionalidades dependem de APIs, certificados, serviços públicos, gateways, provedores, plataformas e ferramentas de terceiros. Nesses casos, a B4 ERP System não se responsabiliza por indisponibilidades, mudanças externas, limitações técnicas ou falhas desses serviços.

• Conferir os dados lançados no sistema antes do uso operacional ou fiscal;
• Manter equipamentos, rede, navegador, internet e dispositivos em condições adequadas;
• Observar as exigências fiscais, tributárias, comerciais e legais aplicáveis ao próprio negócio;
• Guardar documentos, comprovantes e validações quando exigidos.

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo software, código, layout, identidade visual, logotipos, telas, bancos de dados, relatórios e funcionalidades, pertence à B4 ERP System ou a seus licenciantes, sendo protegido pela legislação aplicável. O uso da plataforma não transfere qualquer direito de propriedade ao usuário.

A B4 ERP System poderá suspender, limitar ou bloquear o acesso de usuários em caso de violação destes Termos, uso indevido, fraude, tentativa de invasão, inadimplência contratual ou exigência legal, regulatória ou judicial.

Na medida permitida pela legislação, a B4 ERP System não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de uso incorreto do sistema, parametrizações feitas pelo usuário, falhas de terceiros, indisponibilidade externa, problemas de conexão, vírus, hardware ou fatores fora de seu controle razoável.

O tratamento de dados pessoais realizado no contexto dos serviços observará a legislação aplicável e a Política de Privacidade publicada pela B4 ERP System.

Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nos canais oficiais da empresa. A continuidade do uso após a atualização será interpretada como concordância com a nova versão.